Últimas Melhorias

17/05/2023

• Download em PDF do resultado da pesquisa.

17/05/2023

• Novo layout de visualização.

02/03/2023

• O método ?r=remote/status (Verificar Status da Publicação) agora também retorna a URL de consulta da publicação (url_web).

02/03/2023

• Nova URL para consulta de publicações: https://niteroi.consorciociga.gov.bratos/CODIGO_ATO

03/11/2022

• Ajuste de limite de tamanho para atos da edição ordinária de 20mb para 5mb.

24/08/2022

• O método ?r=remote/status (Verificar Status da Publicação) agora também retorna a URL do PDF da autopublicação.

23/08/2022

• Validação do Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge). Os códigos inválidos ainda são aceitos.

• Validação do Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge). Os códigos inválidos são bloqueados.

18/05/2022

• Informativo de que o limite de tamanho para atos da edição ordinária será reduzido de 20mb para 5mb. (O bloqueio de fato ocorrerá na primeira semana de julho de 2022)
• Ajuste de limite de tamanho para autopublicações de 10mb para 30mb
• Novo intervalo permitido para autopublicações, entre 00h00 e 23h00.
• Novo horário para o Sumário de Autopublicações, publicado às 23h10.

24/03/2022

• Comentários internos para a equipe de trabalho da entidade.

11/01/2022

• Nova identidade visual do sistema.

05/01/2022

• Detalhes das publicações de Editais de Notificação via Convênio de Trânsito com o DETRAN/SC agora podem ser visualizados na tela Entidades que publicam no DOM/SC.

27/12/2021

• Itens de Acervo Público cadastrados via API podem precisar de até 60 segundos para serem visualizados na pesquisa geral.

14/10/2021

• O método ?r=remote/status (Verificar Status da Publicação) agora também retorna a URL do PDF da publicação oficial.

02/08/2021

• Os Metadados "Metadados[...]" de Leis, Decretos, Contratos e afins passaram a ser obrigatórios.

03/05/2021

• Atos de categoria Decretos agora exigem Metadados no cadastro, como número e data de sanção, de forma similar aos atos de categoria Leis;
• a tela Leis dos Municípios possui um novo filtro por “Categoria”, isso porque essa tela agora também apresenta Decretos, sendo possível pesquisar por seu conteúdo;
• às Entidades interessadas, é possível subir todo o Acervo legado de Atos Normativos por meio de Itens de Acervo Púbico. Assim, temos a publicidade e transparência de todo o acervo legal em um só lugar para consultas.

• Já é possível enviar Metadados "Metadados[...]" de atos de categoria Decretos, mas ainda não de forma obrigatória.

29/12/2020

• Disponibilizado meio para que própria Entidade publicadora possa fazer uma "Autopublicação" de forma imediata, sem a necessidade de esperar uma Edição Ordinária;
• ao final de cada dia será gerado um Sumário de Autopublicações listando todas as autopublicações do respectivo dia;
• vide PORTARIA N.º 48, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 para mais informações e regras a respeito desse novo meio de publicação.

17/08/2020

• Novo formato de autenticação na integração com sistema de terceiros por Token API. Empresas que se integram com o CIGA Diário podem solicitar um Token de acesso.
• Obs.: é exigido que cada Entidade que use o respectivo sistema nos envie um TERMO DE ADESÃO autorizando que tal sistema possa enviar as publicações ao CIGA Diário.

14/05/2020

• Entradas na API para envio de "Metadados[...]" de Contratos.

07/05/2020

• Disponibilizado novo Portal de Contratações e Aquisições (COVID-19 - Lei n.º 13.979/2020). Portal unificado com as contratações ou aquisições realizadas com fulcro na Lei n.º 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19.

25/03/2020

• Disponibilizado novo Portal de Publicações sobre COVID-19. Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
  A classificação é eletrônica e realizada automaticamente, baseada nos seguintes termos de busca: COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).

19/09/2019

• Novo campo opcional em cadastro de atos: "ULR de Origem". Neste campo pode-se inserir uma URL pública, ou seja, um link acessível publicamente, da origem do documento original, para que seja possível acessá-lo.

• Adição do campo opcional "Ato[url_origem_api]" aos atos para receber a ULR de Origem do documento.

03/09/2019

• Entradas na API para envio de Itens de Acervo Público.

29/03/2019

• Disponibilizado forma para as Entidades publicadores subirem seu "Itens de Acervo Público". Um Item de Acervo Público não sai em Edição Ordinária, mas é possui seu conteúdo indexado para buscas como atos normais publicados.
  A principal ideia do Acervo Público é fornecer aos entes uma forma de unificarem todo o seu acervo, inclusive o legado, em um único portal de buscas;
• vide Normas de Publicação para mais informações.

04/02/2019

• Disponibilizado Impressão de Extrato de Ato. Com essa nova opção, presente tanto em cada resultado na tela de buscas ou na própria visualização do cadastro do ato, é possível imprimir ou exportar um PDF com o extrato do Ato.
  Esse extrato pode ser anexado a processos físicos ou digitais, ou simplesmente compartilhados, como forma de comprovar e rastrear a publicação, visto que no extrato há um QR Code e link para a publicação oficial para conferência.